Entidades realizam workshop com foco no combate aos loteamentos clandestinos, em Goiás
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em parceria com a Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO) e o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás), reúne entidades do poder público, privado e do terceiro setor para o planejamento de ações efetivas de combate ao loteamento clandestino em Goiás. O Workshop Lote Legal será realizado na sede do órgão na capital no dia 5 de outubro. Além da elaboração do plano de trabalho, os gestores vão promover uma união de forças na criação do Fórum Permanente do Lote Legal para acompanhar as ações desenvolvidas pelos atores.
A ação tem como objetivo a elaboração de resoluções práticas para o enfrentamento aos loteamentos clandestinos, prática que gera problemas sociais, econômicos, ambientais, urbanísticos e de segurança pública em Goiás. A proposta foi idealizada pelo presidente da ADU-GO, João Victor Araújo, e visa debater medidas, procedimentos internos e interinstitucionais, além do compartilhamento de boas práticas entre os atores envolvidos. “Unimos ao MP e demais entidades para idealizar esse Workshop com o intuito de promovermos um alinhamento de políticas efetivas para o combate ao loteamento ilegal. Sabemos que essa conduta criminosa provoca um impacto negativo em todos os aspectos da sociedade, sobretudo social, ambiental, econômico e urbanístico”, explica o presidente da Associação João Victor Araújo.
Ao todo, serão cinco painéis temáticos com dez minutos de exposição, em que cada participante terá a oportunidade de apresentar, de forma sintetizada, as ações de combate e alguns dos obstáculos enfrentados na fiscalização e punição de responsáveis por loteamentos clandestinos. Ao final, será realizado debate para apresentação de medidas que possam contribuir para uma maior eficácia na atuação institucional.
Incluindo ADU-GO, SecoviGoiás e MP-GO, estarão representados aproximadamente 20 entes públicos (confira a lista ao final do texto), que, juntos, são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas de combate à abertura e comercialização de loteamentos clandestinos. Além de danos ambientais e de mobilidade urbana, o maior prejudicado é o comprador, enganado por quem comercializa lotes irregulares, se tornando vítima e com graves prejuízos econômicos, uma vez que não há registro cartorial.
Segundo o presidente do SecoviGoiás, Antônio Carlos da Costa, a ocupação irregular de áreas não legalizadas prejudica toda a economia. “É preciso mudar a consciência das pessoas, divulgando o que é correto e mostrando os danos que a população sofre ao adquirir um lote ilegal. Essa união de todos os entes é fundamental para que haja uma política de penalização efetiva desse tipo de conduta”, destacou.
Somente neste ano de 2023, o Ministério Público de Goiás, em parceria com a Polícia Civil com apoio da ADU-GO e do SecoviGoiás, já realizou duas operações na Região Metropolitana de Goiânia para combater esse tipo de problema. Uma delas foi realizada no último mês de junho,
Para a promotora do MPGO, Marta Moriya, o Workshop vai possibilitar uma ampla articulação entre os atores e reforçar políticas de fiscalização e controle das ações ilegais. “O Ministério Público entende ser muito importante a participação de todos os órgãos de fiscalização, bem como da sociedade civil para conseguirmos resultados positivos. Neste workshop, pretendemos estreitar os canais de comunicação, planejar e executar ações conjuntas de fiscalização e prevenção. Tenho certeza de que esse evento será um divisor de águas para Goiás”, enfatiza
Entidades participantes
- Ministério Público de Goiás (MP-GO)
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad)
- Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema)
- Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Agência Goiana de Regulação (AGR)
- Agência Goiana dos Municípios (AGM)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO)
- Conselho Regional de Engenharia de Goiás (CREA-GO)
- Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI)
- Associação dos Notários e Registradores de Goiás (Anoreg)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Associação Goiana dos Municípios (AGM)
- Federação Goiana dos Municípios (FGM)
- Equatorial - Concessionária de energia
- Saneago - Concessionária de água
Programação
Abertura - 13h30 às 13h45
1° Painel - 13h45 às 14h30 - Como obter resolutividade na fiscalização ou A busca por
diálogo entre as instituições
Participantes: SEMAD e DEMA
2° Painel - 14h30 às 15h10 - Melhoria dos processos junto com a atuação do TJGO,
Cartórios de Registros e MPGO
Participantes: MP, Corregedoria do Tribunal de Justiça e representantes do Cori e da
Anoreg
3° Painel - 15h10 às 15h50 - Relacionamento entre as instituições e resolução de
problemáticas (Definir)
Participantes: ADU-GO, SecoviGoiás, OAB-GO e CRECI
Intervalo: 16h00 às 16h20 - 20m
4° Painel - 16h20 às 17h - Articulação entre municípios e concessionárias no
fortalecimento da fiscalização
Participantes: Equatorial, Saneago, FGM e AGM
Final: Debate, diretrizes e criação do Fórum com sua carta de intenções - 17h às 18h
A ação tem como objetivo a elaboração de resoluções práticas para o enfrentamento aos loteamentos clandestinos, prática que gera problemas sociais, econômicos, ambientais, urbanísticos e de segurança pública em Goiás. A proposta foi idealizada pelo presidente da ADU-GO, João Victor Araújo, e visa debater medidas, procedimentos internos e interinstitucionais, além do compartilhamento de boas práticas entre os atores envolvidos. “Unimos ao MP e demais entidades para idealizar esse Workshop com o intuito de promovermos um alinhamento de políticas efetivas para o combate ao loteamento ilegal. Sabemos que essa conduta criminosa provoca um impacto negativo em todos os aspectos da sociedade, sobretudo social, ambiental, econômico e urbanístico”, explica o presidente da Associação João Victor Araújo.
Ao todo, serão cinco painéis temáticos com dez minutos de exposição, em que cada participante terá a oportunidade de apresentar, de forma sintetizada, as ações de combate e alguns dos obstáculos enfrentados na fiscalização e punição de responsáveis por loteamentos clandestinos. Ao final, será realizado debate para apresentação de medidas que possam contribuir para uma maior eficácia na atuação institucional.
Incluindo ADU-GO, SecoviGoiás e MP-GO, estarão representados aproximadamente 20 entes públicos (confira a lista ao final do texto), que, juntos, são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas de combate à abertura e comercialização de loteamentos clandestinos. Além de danos ambientais e de mobilidade urbana, o maior prejudicado é o comprador, enganado por quem comercializa lotes irregulares, se tornando vítima e com graves prejuízos econômicos, uma vez que não há registro cartorial.
Segundo o presidente do SecoviGoiás, Antônio Carlos da Costa, a ocupação irregular de áreas não legalizadas prejudica toda a economia. “É preciso mudar a consciência das pessoas, divulgando o que é correto e mostrando os danos que a população sofre ao adquirir um lote ilegal. Essa união de todos os entes é fundamental para que haja uma política de penalização efetiva desse tipo de conduta”, destacou.
Somente neste ano de 2023, o Ministério Público de Goiás, em parceria com a Polícia Civil com apoio da ADU-GO e do SecoviGoiás, já realizou duas operações na Região Metropolitana de Goiânia para combater esse tipo de problema. Uma delas foi realizada no último mês de junho,
Para a promotora do MPGO, Marta Moriya, o Workshop vai possibilitar uma ampla articulação entre os atores e reforçar políticas de fiscalização e controle das ações ilegais. “O Ministério Público entende ser muito importante a participação de todos os órgãos de fiscalização, bem como da sociedade civil para conseguirmos resultados positivos. Neste workshop, pretendemos estreitar os canais de comunicação, planejar e executar ações conjuntas de fiscalização e prevenção. Tenho certeza de que esse evento será um divisor de águas para Goiás”, enfatiza
Entidades participantes
- Ministério Público de Goiás (MP-GO)
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad)
- Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema)
- Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Agência Goiana de Regulação (AGR)
- Agência Goiana dos Municípios (AGM)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO)
- Conselho Regional de Engenharia de Goiás (CREA-GO)
- Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI)
- Associação dos Notários e Registradores de Goiás (Anoreg)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Associação Goiana dos Municípios (AGM)
- Federação Goiana dos Municípios (FGM)
- Equatorial - Concessionária de energia
- Saneago - Concessionária de água
Programação
Abertura - 13h30 às 13h45
1° Painel - 13h45 às 14h30 - Como obter resolutividade na fiscalização ou A busca por
diálogo entre as instituições
Participantes: SEMAD e DEMA
2° Painel - 14h30 às 15h10 - Melhoria dos processos junto com a atuação do TJGO,
Cartórios de Registros e MPGO
Participantes: MP, Corregedoria do Tribunal de Justiça e representantes do Cori e da
Anoreg
3° Painel - 15h10 às 15h50 - Relacionamento entre as instituições e resolução de
problemáticas (Definir)
Participantes: ADU-GO, SecoviGoiás, OAB-GO e CRECI
Intervalo: 16h00 às 16h20 - 20m
4° Painel - 16h20 às 17h - Articulação entre municípios e concessionárias no
fortalecimento da fiscalização
Participantes: Equatorial, Saneago, FGM e AGM
Final: Debate, diretrizes e criação do Fórum com sua carta de intenções - 17h às 18h
