O curso foi estruturado em 08 (oito) módulos elaborados por meio de pesquisa nacional dos cursos de formação de árbitros, selecionando as matérias fundamentais para a atividade da arbitragem e aplicação de exercícios práticos em cada um dos módulos, ministrados por profissionais com experiência em Arbitragem (Procuradores, Juízes e Árbitros).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.Apresentação da Câmara de Conciliação e Introdução a Lei de Arbitragem e Lei 9.037/96
Data: 27/09/2025
Carga Horária: 4 horas - Das 08h ás 12h
Professor: Giovana Ferro

2.Procedimento Arbitral
Data: 11/10/2025
Carga Horária: 8 horas - Das 08h ás 17h
Professora: Carla Sahium

3. Regimento Interno
Data: 25/10/2025
Carga Horária: 8 horas - Das 08h ás 17h
Professor: Diogo Figueiredo

4. Sentença Arbitral
Data: 08/11/2025 - Das 08h ás 17h
Carga Horária: 8 horas
Professor: Aureliano Albuquerque

5.Execução de sentença arbitral
Data: 22/11/2025
Carga Horária: 8 horas - Das 08h ás 17h
Professor: Diego Amaral

6.Principais desafios da arbitragem na Administração Pública
Data: 29/11/2025 - Das 08h ás 17h
Carga Horária: 8 horas
Professor: A definir

7.Módulo especial - Aula Prática
Data: 06/12/2025 - Das 08h ás 17h
Carga Horária: 8 horas
Professor: Diogo Figueiredo

8.Estudo de casos
Data: 13/12/2025 - Das 08h ás 12h
Carga Horária: 4 horas
Professor: Márcio Moraes

O objetivo do curso é capacitar os participantes com o conhecimento teórico e prático necessários para atuarem como árbitros em processos de resolução de disputas por meio da arbitragem.

Advogados(as), bacharéis e estudantes do Direito a partir do 7° Período.